O caso foi registrado na área rural do município de Joselândia, no interior do Estado do Maranhão.
Segundo investigações da Polícia Civil, a mãe da menina, acreditando que ela estava com algumas semanas de gestação, levou-a até um suposto pai de santo para tomar um chá feito de ervas e remédios.
A criança, identificada como Wilkelly Flaviane Carvalho 12 anos, passou mal e foi levada a um hospital da região, mas morreu.
Os médicos acionaram a polícia, que levou a mãe da criança e o líder religioso para prestar depoimento.
Os dois foram presos em flagrante.
O caso foi registrado no fim de novembro, mas a Polícia Civil do Maranhão confirmou neste domingo (11) que uma perícia apontou que a criança não estava grávida.
A mãe da adolescente e o suposto pai de santo continuam presos na Delegacia de Polícia de Joselândia, responsável pelas investigações do crime.
A identidade da dupla detida não foi revelada, portanto, não foi possível colher manifestação da versão deles.
Além da investigação da Polícia Civil, a seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) abriu uma investigação para apurar se um estupro levou à suspeita de gravidez da criança.
Segundo o Código Penal, qualquer relação sexual ou ato libidinoso com menor de 14 anos é caracterizado como estupro de vulnerável.
A pena para crimes do tipo pode ser de oito a 15 anos de prisão.
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