A equipe econômica do governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que pretende encerrar 481,7 mil cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2025. A ação faz parte de uma revisão abrangente dos gastos com o benefício, com uma estimativa de economia de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos.
Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas publicado em julho, os gastos com o BPC deverão alcançar R$ 111,5 bilhões em 2024, sendo uma das despesas de maior crescimento nas projeções da equipe técnica.
No entanto, os ministérios envolvidos asseguram que não haverá um fechamento de vagas para o BPC; as exclusões serão de cadastros irregulares, permitindo que novos beneficiários aptos possam se inscrever no programa.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, os cortes serão distribuídos em duas principais frentes: Regularização de cadastro e renda: Serão excluídos 269,7 mil cadastros, resultando em uma economia de R$ 4,3 bilhões.
Reavaliação pericial de pessoas com deficiência: Outros 212 mil cadastros serão encerrados, gerando uma economia adicional de R$ 2,1 bilhões.
Essa revisão havia sido sinalizada anteriormente pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que enfatizou a necessidade de verificação criteriosa dos cadastros do BPC. O benefício, que garante o pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que se enquadram nos critérios, será submetido a novas regras para manutenção.
O governo pretende operar em dois eixos principais: Regularização de dados de renda: Beneficiários que não declararam renda nos últimos 48 meses precisarão atualizar suas informações.
Atualização de laudos periciais: Será exigido que as pessoas com deficiência apresentem novos laudos que comprovem suas condições.
A análise deve abranger um total de 3,4 milhões de benefícios, dos quais se espera que 481,7 mil sejam excluídos por irregularidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário