A Secretaria de Educação de Garanhuns lançou nesta semana o Protocolo de Combate às Situações de Racismo nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. O documento traz orientações para as escolas e creches sobre como identificar e proceder em casos que envolvam estudantes ou servidores. O documento foi apresentado para os coordenadores pedagógicos das escolas e creches e municipais para que seja trabalhado junto a toda comunidade escolar.
O protocolo tem como finalidade assegurar que a escola seja um ambiente seguro e acolhedor, baseado nos princípios da educação antirracista. O Protocolo Antirracista está alinhado a um conjunto de marcos legais e históricos, como a Portaria nº 470/2024 do Ministério da Educação, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O Eixo 5 da política prevê a criação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo no ambiente educacional, fortalecendo ações e programas voltados à promoção da justiça racial nas redes de ensino.
O documento foi apresentado, inicialmente, aos coordenadores pedagógicos, que são ponte entre a Secretaria de Educação e unidades de ensino. Dessa forma, o protocolo será trabalhado junto aos professores, servidores, estudantes e também com as comunidades. A atuação articulada permite transformar a escola em um espaço de respeito, valorização das identidades e construção de um futuro livre de opressões raciais.
A escola analisará cada caso e, quando necessário, mobilizará os parceiros institucionais, de acordo com suas atribuições legais e sociais. São parceiros da Secretaria de Educação no enfrentamento ao racismo: Conselho Tutelar; Vara da Infância e da Juventude; COMDICA; Conselho Municipal de Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial; Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos; CREAS; CRAS; e Ministério Público.
O documento está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br) na área Serviços Digitais.
Fotos: Vinicius Vilela
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