BRASIL - DEDUÇÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PODEM SEREM RETIRADOS DO IMPOSTO DE RENDA, GOVERNO NEGA

A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vem estudando a possibilidade de retirada dos descontos com despesas médicas e educacionais do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com projeções do próprio governo, a medida representaria uma economia de R$ 30 bilhões para os cofres públicos e poderia servir como contrapeso aos compromissos estabelecidos por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, que devem causar forte impacto nas contas públicas a partir de 2023.

O Estadão teve acesso a um documento de dez páginas, que teria sido elaborado pela área fiscal do Ministério da Economia após o primeiro turno das eleições, com uma série de anexos e sugestões de mudanças na legislação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as informações e negou que a pasta esteja cogitando acabar com as deduções de saúde e educação do IR.

Em nota, Guedes “refuta a alegação de que pretende acabar com as deduções” e afirma que a medida é “totalmente descabida de fundamento”. 

O ministro diz ainda que “não reconhece a validade do documento” ao qual o jornal teve acesso.

Ainda segundo Guedes, faz parte das atribuições da pasta “a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos”. 

“Esse tipo de atividade não representa, de antemão, a opinião, posição ou decisão do ministério e do ministro”, afirma.

De acordo com o jornal, os técnicos da área fiscal da Economia projetam, no documento, uma economia de R$ 24,5 bilhões por ano com o fim da dedução de despesas médicas no IR, enquanto o corte das deduções de despesas com educação significaria um aumento de receita de R$ 5,5 bilhões.

Pela legislação atual, não há nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do IR. 

Já nos gastos com educação, é possível abater até R$ 3.561,50 por dependente.

Impacto eleitoral

Na semana passada, Paulo Guedes já se viu envolvido em outro tema sensível aos interesses eleitorais de Bolsonaro, em meio à reta final do segundo turno das eleições presidenciais. 

O ministro da Economia teve de explicar a informação de que o governo pretenderia acabar com o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias com base na inflação.

A notícia circulou nas redes sociais e foi utilizada, inclusive, por aliados do candidato ao PT ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva, para atacar Bolsonaro.

Segundo Guedes, está em discussão no governo a possibilidade de desvincular o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias do índice de inflação do ano anterior, mas isso não significa que os trabalhadores e pensionistas teriam ganho real menor.

“É claro que vai ter o aumento do salário mínimo e aposentadorias pelo menos igual à inflação, mas pode ser até que seja mais. 

Quando se fala em desindexar, as pessoas geralmente pensam que vai ser menos que a inflação, mas pode ser o contrário”, afirmou o ministro, na ocasião