O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), encontrou várias irregularidades nos ônibus escolares tanto nas redes municipal e estadual.
Uma grande e minuciosa fiscalização foi realizada em 170 municípios do Estado de Pernambuco.
O TCE constatou que 20% dos motoristas não têm habilitação específica para transportar passageiros.
Ainda segundo informações, o TCE fiscalizou 3.132 veículos de transporte escolar pertencentes as prefeituras. já na rede estadual, 471 veículos foram vistoriados.
No município de Carnaubeira da Penha, localizado no Agreste de Pernambuco, um dos ônibus fiscalizados apresentava ferrugens além de ser antigo.
Já no município de Ouricuri, no Sertão do estado, o micro-ônibus tinha um pneu solto no meio dos assentos.
Também no Sertão, já no município de Itaíba, um plástico é usado para substituir o vidro traseiro do ônibus escolar.
Na região metropolitana, na cidade de Ipojuca, um dos veículos tinha um tonel amarrado na porta e pneus desgastados.
Com relação aos ônibus municipais, o TCE constatou que:
96% deles tinham irregularidades, o que corresponde a mais de 3 mil;
28% dos motoristas estavam com documentação irregular.
Quanto à frota da rede estadual, o cenário é parecido. Segundo o tribunal:
97% dos ônibus apresentavam irregularidades, ou seja, 456 veículos;
30% dos motoristas também não estavam com a documentação em ordem.
A diretora de fiscalização do TCE, Adriana Arantes, declarou que, apesar desses números, houve uma melhora em comparação à fiscalização em 2022.
"O uso do cinto de segurança para todos os ocupantes dos veículos praticamente dobrou, e, hoje, 10% dos veículos têm a autorização do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]", disse.
Segundo o tribunal, algumas cidades, como Itapissuma e Araçoiaba, no Grande Recife, e Toritama, no Agreste, apresentaram melhoras expressivas e estão no topo da lista.
Monitoramento e punição
O TCE acompanha a situação dos ônibus escolares desde 2021. Segundo Elmar Pesoa, coordenador do trabalho no tribunal, os prefeitos dão várias justificativas. "Eles alegam dificuldades financeiras, com órgãos de trânsito e em contratar terceiros para prestar o serviço adequado para o município", disse.
Elmar também contou que o TCE vai monitorar os municípios para garantir que os problemas sejam solucionados.
"A gente vai chamar os gestores e propor termos de ajuste de gestão, onde vamos estabelecer prazos e obrigações. E esses termos vão ser monitorados. A partir do vencimento de cada um dos prazos, nossas equipes voltarão para os municípios para analisar", afirmou Elmar.
Ainda segundo o coordenador, caso não cumpram as solicitações, as prefeituras podem ser multadas e ter as contas julgadas irregulares.
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