O caso das nomeações de servidores comissionados na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, entre os gabinetes dos deputados estaduais Izaías Régis (PSDB) e Cleiton Collins (PP) continua gerando polêmica e suspeita de um suposto esquema de “nepotismo cruzado”.
Em novembro do ano passado, a nomeação do genro de Izaías Régis, Rosalvo de Almeida Junior, para ocupar um cargo na Alepe, no gabinete de Cleiton Collins, com salário em torno de R$ 20 mil (somando-se salário líquido mais gratificações) levantou um questionamento sobre falta de ética e de transparência no trato com a coisa pública no ambiente político.
A troca de servidores entre os dois gabinetes chamaram a atenção pela coincidência. No mesmo dia em que a servidora Eliana Patrícia Borges de Paiva foi exonerada do gabinete do deputado Cleiton Collins, o genro do deputado de Izaías Régis, Rosalvo Junior, foi nomeado para ocupar o seu lugar.
O mais intrigante é que Eliane Patrícia, também na mesma data foi nomeada para o gabinete de Izaías Régis. A portaria com a exoneração e nomeações estão datadas em 07 de novembro de 2023.
Essa coincidência levanta questionamentos sobre uma eventual influência e favorecimentos de políticos aos seus familiares.
A suspeita da prática de nepotismo cruzado ocorre quando um mandatário exonera um servidor para que seja nomeado outro, geralmente com laços familiares na tentativa de burlar a legislação. Essa prática coloca em xeque o princípio da transparência e da imparcialidade das nomeações dos cargos comissionados.
No caso específico narrado, fica ainda mais controverso quando se observa que não é a primeira vez que Izaías Régis nomeia pessoas com laços parentais para cargos públicos. No período em foi prefeito de Garanhuns Régis havia nomeado o seu genro para ocupar um cargo na prefeitura de Garanhuns, e que foi exonerado a pedido do Ministério Público, também sua concunhada Maria Célia de Melo Sobral (cunhada de sua esposa Socorro Régis) foi nomeada ao cargo de Secretária de Assistência Social do município.
Na montagem do seu gabinete na Alepe, Izaías Régis nomeou mais uma vez sua concunhada, Maria Célia de Melo e também Ana Maria Sobral da Silva (sobrinha de Socorro Régis), mãe e filha, ambas recebem da Alepe um total mensal entorno de R$ 35 mil.
Essas práticas, além de levantar questões éticas, também podem configurar violações da legislação que regulamenta as nomeações de servidores públicos.
Os órgãos de controle e fiscalização a exemplo do Tribunal de Contas e do Ministério Público devem investigar esses casos para garantir a integridade e a legitimidade das instituições políticas em Pernambuco. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
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