Um vídeo que circula nas redes sociais ganhou repercussão nos últimos dias ao mostrar duas crianças, uma menina de 3 anos e um menino de 5 anos, com marcas de agressões. O registro teria sido feito por um avô das vítimas, que moram em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
Na gravação é possível ver as marcas de agressões nas vítimas nas costas, boca e rosto. O responsável pelo espancamento teria sido o padrasto das crianças, segundo um conselho tutelar do município. O caso aconteceu no Núcleo 6, zona rural do município e as vítimas estão sob os cuidados dos avós.
As crianças foram agredidas há cerca de 30 dias, mas nenhuma autoridade havia recebido denúncias sobre a situação até então. Para garantir a segurança, foram acionadas medidas protetivas para as vítimas.
A Polícia Civil também apura o caso, que foi registrado como maus-tratos nesta segunda-feira (14).
No Brasil, a Lei Menino Bernardo garante que crianças e adolescentes tenham o direito de ser educados e cuidados sem sofrer castigos físicos ou qualquer forma de tratamento cruel ou degradante. Ela recebeu esse nome em homenagem a Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos assassinado no Rio Grande do Sul em abril de 2014, crime em que o pai e a madrasta são os principais suspeitos.
Por sua vez, a Lei Henry Borel cria medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, classifica como crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos. Quando houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser imediatamente afastado do lar ou do local de convivência.
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