Em uma decisão histórica e unânime, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta terça-feira (10/02), o afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A medida ocorre em meio a graves denúncias de assédio sexual contra o magistrado, que agora está impedido de exercer suas funções, utilizar gabinete, veículos oficiais ou desfrutar de prerrogativas do cargo enquanto tramita a sindicância.
Mesmo após Buzzi apresentar um atestado médico de 90 dias na tentativa de se licenciar voluntariamente, o colegiado optou pelo afastamento compulsório para garantir a lisura das investigações.
O caso ganhou tração após o surgimento de relatos contundentes que agora tramitam no STJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF):
A primeira denúncia: Envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro. O crime teria ocorrido em janeiro, enquanto a vítima passava férias hospedada na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC).
A segunda denúncia: Surgiu através da Corregedoria Nacional de Justiça. O corregedor, ministro Mauro Campbell Marques, colheu o depoimento de uma nova suposta vítima que relatou fatos análogos aos da primeira acusação.
"Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal para preservar as diligências e a identidade das envolvidas", informou a Corregedoria Nacional em nota oficial.
O STJ já convocou uma comissão de sindicância específica para o dia 10 de março, data em que o resultado das apurações preliminares deverá ser deliberado. Até lá, o ministro permanece fora de suas atividades jurisdicionais.
A defesa do ministro ainda não se pronunciou detalhadamente sobre o mérito das acusações após a decisão do Pleno.
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