Locais tiveram pedidos de interdição por funcionarem de forma precária, colocando em risco o produto que chega à mesa. Só neste ano, pelo menos quatro já foram fechados
Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco
Um galpão no meio de um descampado é à primeira vista que os
olhos alcançam do cenário de uma matança. Os urubus insistentes e o cheiro
forte conduzido pelo vento são só os primeiros e incômodos sinais da
irresponsabilidade que está prestes a se revelar. Por trás das paredes com
pintura desgastada, carne bovina é manipulada sem que o mínimo de higiene
pareça ter significado. Cães conformados com as vísceras que carregam na boca
deitam-se sob a sombra.
Dois funcionários que persistem
no local recolhem e guardam materiais que ainda serão usados mais duas vezes ao
longo da semana. Em poucos dias, o curral estará cheio de gado novamente, o
mesmo cuja carne chegará a mesas não muito distantes dali. A poucos metros dali
urubus sobrevoam o curral, já sem bois após uma madrugada de matança. Estão
interessados nas carcaças de chifres e cabeças descartadas próximo ao
matadouro.
Razoável seria se essa situação,
encontrada no Matadouro Público de Jurema, no Agreste de Pernambuco, fosse uma
exceção. Não é. Se o Brasil ficou chocado com os resultados da Operação Carne
Fraca, da Polícia Federal, que investiga crimes que macularam a credibilidade
da produção de frigoríficos grandes e donos de marcas conhecidas, por outro
lado, parece negligenciar há décadas o que ocorre em abatedouros públicos em
situação precária no Estado.
O de
Jurema foi interditado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um dia após
a Folha de Pernambuco ir ao local. Pelos menos outros três
tiveram as portas cerradas neste ano por condições precárias entre eles os de
Floresta e Carnaíba, no Sertão, e São João, no Agreste. Outros 26 tiveram o
pedido de fechamento feito por promotores. E nos últimos seis anos, 57
estabelecimentos do tipo foram interditados ou desativados por irregularidades
semelhantes.
“Verificamos que muitos matadouros funcionam há anos gerando riscos
ao meio ambiente e com ilegalidades em todo o processo sanitário, o que é um
risco evidente à saúde do consumidor. Do jeito que está, não pode
continuar", avalia a promotora Liliane Fonseca, coordenadora do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Defesa do Consumidor do
MPPE.
Em parceria com promotorias
municipais, a instituição desenvolve, desde 2011, o programa Carne de Primeira,
que já resultou em 19 inquéritos civis e 24 ações civis públicas acerca de
matadouros em situação irregular.
Normas
Para funcionar de forma adequada,
um matadouro deve atender normas não só relativas à qualidade da carne, mas
ambientais e trabalhistas. O de Jurema parece padecer de boa parte dos males
gerados pela falta de atenção a essas regras. A água residual do abate, imunda,
corre por vários sulcos na terra. Cachorros defecaram próximo à porta do
estabelecimento, perto de onde as carnes costumam ser manipuladas. Moscas estão
presentes às dezenas, atraídas pela sujeira.
Com um
misto de vergonha e resignação, um funcionário do matadouro resmunga: "É
isso aqui que alimenta a boca de dez famílias". Servidor público que é,
não teme propriamente por si, mas pelas pessoas que, indiretamente, se
beneficiam da atividade precária: negociadores de gado, vendedores e até mesmo
pedintes em busca de sobras às terças, sextas e sábados, dias de matança dos bois.
O matadouro foi interditado na última quarta-feira, um dia após a visita da
reportagem da Folha de Pernambuco ao
local. Conforme a promotora de Justiça de Jurema, Mariana Cândido, o
estabelecimento será alvo de uma reunião daqui a 15 dias para avaliar a adoção
de medidas. Por enquanto, o abate passará a ser feito em Canhotinho.
“Um
inquérito civil foi instaurado para apurar essa situação. Sabemos que a atividade
de abate é naturalmente poluente e tem manutenção muito cara. Já era difícil e,
com a crise, ficou ainda mais”, avaliou. Nenhum representante da prefeitura foi
encontrado pela reportagem in loco ou por telefone.
O
impasse das exigências
Uma placa afixada na entrada do
Matadouro Municipal de Cupira, também no Agreste, indica que o local foi
reformado há oito anos. As expectativas geradas pelo aviso são correspondidas
em parte.
Dentro do prédio, um ambiente bem
mais limpo afasta a repugnância causada pelas passagens anteriores por
abatedouros em situação precária. Mas a presença de um gato por perto e o pouso
insistente de moscas sobre a carne prestes a ser transportada para açougues só
evidencia que, quando se fala em produção de carne bovina, responsabilidade
pela metade não deveria ser admitida. Não à toa, se não passar por novas
adequações, o local pode ser fechado em até três meses.
A deliberação foi tomada após uma
fiscalização da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), em
janeiro, após acionada pelo MPPE. Entre as necessidades, estão a construção de
passarelas que permitam o acesso dos funcionários ao curral sem contato direto
com os animais e a aquisição de mais equipamentos de proteção individual.
Serras para uso em diferentes partes da carcaça do animal também são exigidas
pelas normas. Lá, só há uma para tudo.
Outra cobrança dos fiscais é a
utilização de uma pistola pneumática durante a matança. O equipamento, com ar
comprimido, deve ser disparado, de preferência uma só vez, sobre a parte
frontal da cabeça do boi, desnorteando-o para "evitar" um sofrimento
maior e um estresse ante morte.
Nesse processo, o animal é
pendurado pelas patas traseiras, ainda inconsciente, e segue para a fase da
sangria. A vida se esvai quando é feito um corte na carótida e da jugular do
bovino. Em Cupira, Jurema e boa parte dos matadouros do Interior, porém, o
abate é feito de um modo ainda mais cruel: o boi é tombado e recebe marretadas
na cabeça. Quando dá o último suspiro, geralmente, está com o crânio esfacelado
e os olhos esbugalhados.
Em Cupira, todas as terças e
sextas-feiras, cerca de cem bois são abatidos e abastecem mercados e feiras da
própria cidade, além de Agrestina e Panelas, na mesma região. "Ninguém
nunca teve problema com a carne. Para o nosso padrão, ninguém reclama",
ameniza o diretor do matadouro, Gustavo Danilo. O secretário municipal de
Agricultura, Edson Calado, completa com uma dose de pragmatismo: a prefeitura
não tem condição de adequar o estabelecimento às condições exigidas. "Só a
pistola custa R$ 30 mil, a cadeira também é algo complicado. Fazer essas
adaptações, que vão custar mais de R$ 800 mil, é muito pesado para cidades como
a nossa", declara.
Concorrência
A situação precária de alguns
matadouros, além de expor os riscos da carne produzida em várias regiões do
Interior do Estado, revela um problema de viabilidade econômica. Como manter o
equilíbrio financeiro e investir em estabelecimentos que sofrem a concorrência
de cidades vizinhas?
Em Jurema, por exemplo, segundo
funcionários, cerca de dez bovinos são abatidos em cada um dos três dias de
matança. No restante da semana, as instalações e os funcionários ficam ociosos.
A apenas, 36 quilômetros dali, há
outro matadouro em atividade. "O número de abates não justifica cada
município ter um abatedouro. Não conseguem se manter, o custo é alto, e acabam
funcionando de forma irregular, sem que saibamos a procedência da carne,
tampouco como ocorre seu transporte e armazenamento", afirma a promotora
Liliane Fonseca, do Caop de Defesa do Consumidor.
O que parece ser consenso entre
MPPE, prefeituras e Governo do Estado para solucionar as precariedades desses
estabelecimentos é a instalação de matadouros regionais. Grupos de municípios
formariam consórcios para investir em locais que atendessem, conjuntamente, às
necessidades de produção de carne de uma população maior.
É o caso de Cupira, Panelas,
Lagoa dos Gatos e Agrestina, próximas entre si. "É uma tendência acabar
com os matadouros municipais. É uma ideia interessante, porque investir quase
R$ 1 milhão para adequar o nosso matadouro, que tem uma estrutura antiga, e não
ter retorno econômico, é algo bastante complicado", explica o secretário
de Agricultura de Cupira, Edson Calado.
Prefeito de Barra de Guabiraba,
também no Agreste, Wilson Madeiro viu o matadouro da cidade ser alvo de uma
fiscalização há poucos dias. O desfecho não foi diferente dos de regiões
vizinhas: o estabelecimento terá que ser fechado em até 20 dias. Como solução,
o gestor defende algo parecido à cobrança pelo cumprimento da Política Nacional
de Resíduos Sólidos, que, apesar dos atrasos, vem gerando ações compartilhadas
entre municípios para dar fim a lixões e destinar produtos descartados de forma
correta.
"Vencer esses desafios exige
ações cooperadas. Se sobrar só para cada município, não se está preparado para
adquirir verba e construir (um matadouro), muito menos num tempo curto",
conclui.
Fonte: FOLHAPE
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