O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta quarta-feira (14) uma investigação para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados por tentarem desacreditar o processo eleitoral brasileiro e o resultado das urnas eletrônicas que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.
Os alvos da investigação são: Jair Bolsonaro, ex-ministro Braga Netto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF); deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO); e senador eleito Magno Malta (PL-ES).
“A autora sustenta a tipicidade da conduta, ao argumento de que os investigados, a partir de ‘premissas corrompidas’, usam as redes sociais para propagar ‘a narrativa de que o sistema eleitoral brasileiro seria inseguro e manipulável’, alcançando milhares de seguidores, de modo a exercer uma ‘dominação do território virtual através da manutenção dos seus vínculos para amplificar o alcance da desinformação e violar a liberdade de pensamento, opinião e voto livre e consciente das pessoas’”, diz a ação.
“As imputações envolvem também o desvio de finalidade no exercício das funções do presidente da República e de cargos parlamentares, que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do pleito”, completa Gonçalves. Abuso de poder político e econômico
A decisão do magistrado atende a um pedido apresentado pela coligação de Lula.
Em uma segunda ação é pedida uma investigação sobre o atual chefe do Executivo e seu vice teriam concedido benefícios de forma ilegal durante a campanha.
Esse item também foi acatado pelo corregedor-geral.
Neste processo, apenas Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.
O argumento da coligação é de que os réus se beneficiaram de atos do presidente da República, durante o período eleitoral, “valendo-se da máquina pública para otimizar programas sociais” para angariar votos e, portanto, “influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
“São citadas, entre outras medidas supostamente exploradas para finalidades eleitoreiras: antecipação da transferência do benefício do Auxílio-Brasil e do Auxílio-Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio-Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas […]”, detalha o documento
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