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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira, 6, as contas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
A votação foi unânime.
Os ministros concluíram que todas as receitas e despesas respeitaram a legislação eleitoral.
A campanha arrecadou cerca de R$ 135 milhões e gastou aproximadamente R$ 131 milhões.
O TSE também proclamou a eleição de Lula e Alckmin, já que não há processos de inelegibilidade pendentes.
Eles serão diplomados na semana que vem e tomam posse em 1º de janeiro.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, foi a favor da aprovação das contas.
Ele disse ao TSE que não encontrou irregularidades nas finanças.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, afirmou que todas as "falhas pontuais" encontradas pela área técnica do TSE foram esclarecidas e estão "plenamente superadas".
Ele havia pedido informações adicionais da campanha no final de novembro.
"É comum, durante o exame das contas de campanha, que eventuais inconsistências encontradas pelo órgãos técnico sejam objeto de pedidos de diligência para que sejam devidamente esclarecidas", observou o ministro.
"Todas as objeções foram adequadamente superadas pelos documentos complementares ofertados pelos candidatos."
Os técnicos do TSE pediram informações complementares aos candidatos sobre os pontos abaixo:
- Nota fiscal não contabilizada, no valor de R$ 146 mil, para a compra de adesivos.
Após o pedido de informações, a campanha justificou que o gasto foi contratado pelo diretório do PT no Rio;
- Comprovação da execução de serviços gráficos no valor de R$ 1,4 milhão.
Os candidatos enviaram amostras do material fornecido;
- Duplicidade em gastos com passagens aéreas no valor de R$ 24 mil e em hospedagens no total de R$ 3,8 mil.
Os candidatos comprovaram que conseguiram créditos para emissão de novas passagens aéreas após mudanças na programação das viagens de campanha.
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