O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB) foi eleito, nesta terça-feira (23), o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
A aprovação aconteceu na Assembleia Legislativa, responsável pela indicação.
Rodrigo Novaes obteve 30 votos ante 18 do deputado estadual Joaquim Lira (PV). Houve 1 voto nulo.
Para ser eleito, um candidato precisava de ao menos 25 votos, ou seja, maioria simples dentre os 49 deputados.
Advogado, Rodrigo vai substituir Teresa Duere, que se aposentou do TCE-PE na semana passada. O novo conselheiro do tribunal foi deputado estadual por 4 mandatos, entre 2011 e 2023, tem 42 anos de idade e poderá ficar na função até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria no serviço público. Ele tinha Floresta, no Sertão, como reduto político.
A candidatura de Rodrigo Novaes teve o apoio do presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB).
Apesar de serem do mesmo partido, a relação de Álvaro com a governadora Raquel Lyra está estremecida, pois Álvaro tem patrocinado ações que não interessam ao Executivo, enquanto deputados se queixam da interlocução política do governo.
A governadora Raquel Lyra (PSDB), que articulou nos bastidores a favor de Joaquim Lira, sofreu derrota novamente no plenário da Assembleia. O episódio é mais um alerta para o governo estadual em relação à não consolidação de uma base parlamentar na Alepe.
As cadeiras do TCE são cobiçadas porque os conselheiros, além de julgarem as contas dos 184 prefeitos e do governo estadual, recebem salário de R$ 37.589,96.
Os requisitos previstos na Constituição estadual para ocupar as vagas são ter ao menos 35 anos de idade, reputação ilibada, notório saber em conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública e dez anos de experiência nessas áreas ou de função que contemple esses assuntos.
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