segunda-feira, 3 de junho de 2024

BRASIL - Justiça autoriza aborto parcial de gravidez de quíntuplos por risco à mãe e fetos


A Justiça de São Paulo autorizou uma grávida de quíntuplos a fazer um aborto parcial para tentar salvar dois dos cinco embriões fertilizados in vitro (FIV). A decisão considerou o risco de morte para a mãe e para os fetos.

No Brasil, a interrupção da gravidez só é permitida em caso de estupro, quando há risco ou diagnóstico de anencefalia do bebê.

Conforme o relator, desembargador Luís Geraldo Lanfredi, justificou que "a ciência não aponta perspectiva de sucesso completo de uma gestação de quíntuplos" e que o aborto parcial é uma "espécie de 'luz no fim do túnel' para o casal".

O desembargador disse se tratar de um caso inédito. A decisão é provisória e foi proferida pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última terça-feira (28).

ENTENDA O QUE HOUVE

A mulher fez o processo de fertilização in vitro, em abril deste ano. No entanto, os 2 embriões implantados se dividiram e formaram cinco, considerada uma gravidez de alto risco.

Um profissional da saúde alertou a mãe sobre a possibilidade de mortes e que os bebês “muito provavelmente nascerão muito prematuros", conforme afirmou o desembargador ao g1.

Por isso, a família resolveu ir à Justiça para tentar salvar dois embriões.

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