O governo federal encerrou o primeiro semestre de 2024 com um déficit de R$ 68,69 bilhões, marcando o pior resultado desde 2020 e um aumento de 55% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o déficit de R$ 43,23 bilhões registrado no primeiro semestre de 2023, o novo valor representa um rombo significativo, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional.
Esse déficit é o terceiro mais alto da série histórica do Tesouro Nacional, que começou em 1997. Além disso, é o pior resultado desde o pico da pandemia de Covid-19, quando a economia sofreu um impacto severo.
Durante uma coletiva de imprensa em Rio de Janeiro, após o encontro de ministros de finanças do G20, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não descartou a possibilidade de novos congelamentos orçamentários para cumprir a meta fiscal deste ano. Haddad explicou que as avaliações sobre possíveis cortes serão feitas a cada bimestre:
Apesar do aumento de 8,5% nas receitas líquidas do governo — ajustadas pela inflação —, as despesas cresceram ainda mais, com um aumento de 10,5% em relação ao ano passado, já descontada a inflação. Esse cenário evidencia o desafio de alcançar a meta de déficit zero para 2024. A última previsão da equipe econômica indica um déficit de R$ 28,8 bilhões, que está no limite permitido pela regra fiscal do país.
Entre os principais aumentos de despesas nos últimos seis meses estão o déficit da Previdência, que atingiu R$ 198,2 bilhões no primeiro semestre, um aumento de 15,4% em relação ao ano passado.
Ceron atribuiu esse crescimento ao aumento inesperado no número de beneficiários do INSS, que exigiu medidas adicionais de contenção.
O governo implementou novas regras para benefícios sociais, como a exigência de biometria para novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) a partir de 1º de setembro e a atualização obrigatória dos cadastros existentes em até 90 dias. Essas ações visam economizar recursos e controlar o crescimento das despesas.
O economista Alex Agostini, da Austin Ratings, afirmou que o déficit está dentro das expectativas, mas a preocupação recai sobre o desempenho até o final do ano. Ele destacou que, para alcançar o déficit projetado de R$ 28,8 bilhões, o governo precisaria implementar contingenciamentos adicionais significativos.
Jason Vieira, economista da MoneyYou, levantou dúvidas sobre a viabilidade do cumprimento da meta, apontando o peso considerável das despesas previdenciárias. Já a economista Juliana Inhasz, professora do Insper, considerou “impossível” o governo alcançar a meta, citando a pressão de medidas como a valorização do salário mínimo.
Vilma da Conceição, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, também expressou ceticismo quanto à capacidade do governo de cumprir a meta fiscal, sugerindo que serão necessários novos contingenciamentos nos próximos bimestres para tentar alcançar o objetivo.
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