A Justiça de Pernambuco indeferiu, nesta segunda-feira (23), o pedido de prisão domiciliar para Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, de 64 anos, um dos condenados pelo chocante caso dos "Canibais de Garanhuns".
A decisão foi proferida pelo juiz Evandro de Melo Cabral, da Vara de Execução Penal da Capital.
A defesa de Jorge alegava razões humanitárias, citando que o detento sofre de cegueira bilateral irreversível causada por glaucoma, além de possuir um histórico de transtornos psiquiátricos.
Decisão Baseada em Relatórios Técnicos
O magistrado acompanhou o parecer contrário do Ministério Público e fundamentou sua decisão em relatórios técnicos do Complexo do Curado. Segundo a equipe de saúde do presídio:
O detento recebe assistência integral dentro da unidade.
Há suporte psicológico, psiquiátrico e uso contínuo de medicação.
O sistema prisional oferece encaminhamento ao SUS quando necessário.
A Justiça concluiu que a estrutura atual é suficiente para tratar o condenado, determinando que a unidade mantenha o acompanhamento multiprofissional.
Caso o quadro de saúde se agrave drasticamente, uma nova reavaliação poderá ser feita.
Nenhum comentário:
Postar um comentário