BRASÍLIA, DF – Uma excelente notícia para os consumidores de energia elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para injetar até R$ 5,5 bilhões em descontos nas contas de luz.
A medida vai beneficiar clientes de 22 distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O objetivo da iniciativa é aliviar o bolso da população em regiões que historicamente sofrem com os custos mais altos de geração e distribuição de energia.
A estimativa da agência é que a redução média nas tarifas possa chegar a 4,51%, a depender do volume final arrecadado e do calendário de reajuste de cada empresa ao longo de 2026.
De onde vem o dinheiro?
Os recursos são fruto de uma nova lei que permitiu que usinas hidrelétricas antecipassem o pagamento de um encargo federal (Uso de Bem Público) com 50% de desconto.
Das 34 empresas que podiam aderir, 24 aceitaram o acordo.
Os pagamentos das usinas devem ocorrer em julho.
Na sequência, a Aneel definirá os percentuais exatos de abatimento para cada localidade. A medida atende exclusivamente os chamados consumidores "cativos", que são aqueles que compram energia diretamente das distribuidoras tradicionais.
Alívio já começou em alguns estados
Embora o dinheiro só entre oficialmente no segundo semestre, algumas distribuidoras conseguiram autorização para antecipar o benefício e segurar aumentos abusivos:
Amazonas Energia: Recebeu um aporte de R$ 735 milhões. Com isso, o reajuste dos clientes ficou em 6,58%. Sem essa ajuda, a conta de luz subiria assustadores 23,15%.
Neoenergia Bahia e Equatorial Amapá: Também já incluíram parcelas do recurso em seus processos tarifários recentes.
Em espera: Empresas como Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre aguardam a liberação dos próximos lotes para aplicar os descontos.
Segundo a Aneel, o efeito prático dessa devolução bilionária será incorporado de forma gradual aos boletos dos consumidores no decorrer deste ano.
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