O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta terça-feira (18) a situação de emergência em mais dez municípios brasileiros. A cidade de Canhotinho, no Agreste de Pernambuco, foi incluída na lista. A medida vai permitir que as prefeituras tenham acesso às ações de apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas por desastres naturais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Também foi reconhecida a situação de emergência em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, neste estado, a medida foi devido ao extenso período de seca e estiagem.
Fonte: G1
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