Sabe aquela história do sujeito que chega à frente do gerente do banco e diz que está perdendo parte do salário, que vai ser rebaixado de nível na empresa e quer o gerente lhe autorize um empréstimo imediato sem dizer exatamente quando vai gastar?
Essa foi à ideia que a governadora Raquel Lyra passou na última segunda-feira (17) para os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco quando apresentou um projeto de lei pedindo autorização de exatos R$ 3.447.662.648,77 (três bilhões, quatrocentos e quarenta e sete milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos).
Claro que os deputados ficaram ressabiados. Certo, excelência. A senhora quer que a gente assine esse cheque em branco. Mas pelo que senhora no diz aqui no projeto de lei nos entregue, apenas R$ 1,45 bilhão (US$ 290 milhões) tem ao menos uma indicação como os de Saneamento Rural de Pernambuco (US$ 90 milhões) e Juntos pela Segurança (US$ 200 milhões). E os outros R$ 2 bilhões?
A governadora prometeu esclarecer todos os detalhes assim que a equipe finalizar os projetos. Embora na conversa tenha dito que pretende aplicá-los em saúde, recursos hídricos e malha rodoviária. “Genérico demais”. Reagiu a Oposição. Dentro desses três temas “cabe tudo”. E cabe mesmo.
Dificilmente, o poder Legislativo se recusará a dar autorização. Seria algo inédito no parlamento de Pernambuco. Mas a governadora precisa ser mais específica. Até porque ela mesma vem mostrando, em detalhes, como o governo anterior gastou mal R$ 800 milhões tomados no ano passado e que até hoje ninguém sabe como Paulo Câmara aplicou.
O problema é que a Raquel Lyra chegou à sala apressada e querendo que os deputados aprovassem o empréstimo para ontem (em regime de urgência). E ainda dizendo que tem preocupação de que um atraso na Assembleia Legislativa prejudique suas conversas com os bancos internacionais de modo a não fechar os contratos até julho. Julho é quando a Secretaria do Tesouro Nacional, anualmente, analisa a capacidade de pagamento dos estados na chamada Capag. Pernambuco tem hoje a classificação B e pode se endividar.
A governadora, desde a primeira semana de governo, vem insistindo na tese de que Paulo Câmara deixou uma situação tão ruim, em 2022, que Pernambuco pode perder a classificação de tomador de empréstimos com aval do Governo Federal.
O comportamento da equipe do governo é bastante curioso. Pernambuco é o único estado aonde o secretário da Fazenda vai a Imprensa dizer que pode se rebaixado. Até agora, o que se viu na STN é governadores indo à Justiça brigar para manter a classificação de Capag B por discordar da avaliação da STN. Pernambuco faz o contrário como que marcando uma posição. Aos deputados, ela disse que a arrecadação do ICMS caiu em termos reais 22% e culpou Paulo Câmara de ter superestimado a arrecadação no Orçamento Geral de Pernambuco de 2022.
Certamente, os deputados pernambucanos vão aprovar o projeto que autoriza o empréstimo. Mas se ela continua com essa postura de “ai meu Deus” pode mesmo perder o Capag B no segundo semestre. E antes disso, os analistas de crédito das instituições bancária onde vai pedir dinheiro vão querer um juro maior.
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