PERNAMBUCO - ENTENDA PORQUE PROGRAMA DE RAQUEL LYRA É NA VERDADE UMA PEGADINHA CRUEL COM OS PERNAMBUCANOS

Apontado como grande programa da gestão Raquel Lyra (PSDB) para promover uma “justiça tributária”, o pacote de “bondades” anunciado pela tucana vai virar, na verdade, uma pegadinha cruel para a maioria dos pernambucanos.

Embora beneficie o contribuinte pagador do IPVA, com queda de 2,4% da alíquota do tributo, deve penalizar a grande maioria dos pernambucanos que não têm o luxo de possuir um carro. Estes, sentirão na pele os efeitos perversos do “Descomplica PE”.

Pelo projeto divulgado, que deve ser encaminhado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, o pernambucano passará a pagar um percentual maior de ICMS. Dos atuais 18% para cerca de 20,68%. Caso aprovado, o novo teto percentual do tributo já passaria a valer a partir do próximo ano, justo quando deveria voltar a ser fixado em 17%.

Com o fim do prazo do PLP 18, em 31 de dezembro deste ano, projeto que limitou em 18% a alíquota máxima de ICMS que pode ser cobrada sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, o ICMS em Pernambuco deveria voltar, em 2024, a ser 17%. Ou seja, significa então que o aumento que o Governo vai atribuir ao ICMS é, na prática, de 3,68%.

Segundo o tributarista Flávio Cesário, tal aumento é para fazer a média dos próximos cinco anos. “Na verdade, os Estados estão aumentando agora para não perder a partir de 2029, quando começa a valer as novas regras da Reforma Tributária”, explica.

Por Juliana Albuquerque & Blog do Magno