BRASIL - MEC AFIRMA QUE NÃO PODERÁ PAGAR 14 MIL MÉDICOS RESIDENTES APÓS NOVOS BLOQUEIOS NAS VERBAS

Durante reunião nesta segunda-feira (5) com o grupo de transição do governo, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que não conseguirá pagar as bolsas dos cerca de 14 mil médicos residentes que trabalham em hospitais universitários federais.

A residência médica é um tipo de pós-graduação que funciona como um “treinamento em serviço”: os alunos trabalham nas instituições de saúde (como no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo – Unifesp) sob a supervisão de médicos mais experientes. 

Atualmente, o valor mínimo mensal pago a cada participante é de R$ 3.300,43 (pode haver complementos).

Por causa dos bloqueios orçamentários sofridos na última semana, faltarão à pasta os R$ 65 milhões necessários para as remunerações referentes a dezembro (as que devem ser efetivadas no início de janeiro).

Um decreto do governo federal, de 1º de dezembro, “zerou” a verba do MEC disponível para gastos considerados “não obrigatórios”, como:

bolsas estudantis;

salários de funcionários terceirizados (como os das equipes de limpeza e segurança)

e pagamento de contas de luz e de água.

Os institutos federais perderam R$ 208 milhões, e as universidades sofreram contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes.

É possível que alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também sejam impactados pela falta de pagamento dos benefícios. 

Até a última atualização desta reportagem, a instituição ainda estava calculando quantos dos cerca de 100 mil pesquisadores serão afetados.