Em sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (20), o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, fez um discurso incisivo em defesa do parlamento e criticando a conduta da governadora Raquel Lyra.
Porto rechaçou o que chamou de "narrativa gratuita de perseguição", na qual o governo estaria culpabilizando a Alepe pelo atraso no desenvolvimento do estado, alegando demora na aprovação de empréstimos.
A crítica central do deputado foi a tática do governo de, após culpar a Alepe, anunciar a execução de projetos estruturadores, como as obras do Arco Metropolitano e da BR-232, com recursos que, segundo Porto, já estavam autorizados ou desvinculados dos empréstimos alegadamente atrasados.
Os Principais Argumentos de Álvaro Porto:
"Drible" Desvendado: O governo anunciou a contratação de um empréstimo de R$ 1,4 bilhão para as obras do Arco e da BR na última terça-feira (14). Porto destacou que a lei que autorizou essa operação (Lei nº 18.730/2024, de R$ 3,4 bilhões) foi aprovada pela Alepe no ano anterior.
Tentativa de Enganar a População: Para o presidente da Alepe, ficou evidente que a governadora tentou "enganar a população" ao vincular a liberação dessas obras à aprovação de uma nova solicitação de crédito de R$ 1,5 bilhão.
Falta de Eficiência e Planejamento: Porto afirmou que a governadora "possui recursos de sobra" e autorização legal para investir, mas lhe falta eficiência, planejamento e agilidade. Ele classificou o governo como "moroso, preso à burocracia e incapaz de dar andamento a projetos".
Empréstimos Parados: O deputado citou outras duas leis de empréstimo aprovadas em 2024 que, até o momento, não foram contratadas pelo Executivo:
R$ 652 milhões junto ao BNDES (Lei nº 18.659/2024).
US$ 275 milhões com o BIRD (Lei nº 18.658/2024), cujo objetivo era refinanciar a dívida com juros menores. A não contratação desta última eleva a dívida pública.
Baixa Execução: Porto concluiu que, passados dois anos desde as primeiras autorizações de crédito, o Governo do Estado conseguiu contratar apenas cerca de 33% do total autorizado pela Assembleia.
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