Quem possui dívidas cobradas na Justiça precisa acender o sinal de alerta.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou os testes de uma nova e poderosa versão do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), a ferramenta utilizada por juízes para localizar e penhorar valores de devedores em contas bancárias.
A grande novidade do sistema é a velocidade esmagadora e o monitoramento contínuo, que prometem acabar com o tempo que os devedores tinham para esvaziar as contas antes da chegada da ordem judicial.
O que muda na prática?
Bloqueio em tempo recorde: Antes da atualização, os bancos levavam entre um e dois dias úteis para cumprir uma ordem de bloqueio.
Agora, a execução pode acontecer em até duas horas após a emissão da decisão.
Os tribunais enviarão os comandos automatizados aos bancos em dois horários fixos: às 13h e às 20h.
"Teimosinha" por até um ano: Se o devedor não tiver saldo na conta no momento do bloqueio, a ordem permanecerá ativa e rastreando a conta por até um ano.
Qualquer Pix, depósito ou transferência que entrar nesse período será retido automaticamente até atingir o valor total da dívida.
Segundo o CNJ, o objetivo da modernização é aumentar a eficiência na recuperação de créditos e impedir manobras financeiras usadas para esconder patrimônio.
Fase de testes e bancos afetados
O projeto terá uma fase de testes de 18 meses. Inicialmente, a nova tecnologia está valendo para cinco grandes instituições financeiras que fecharam acordo com o CNJ:
Caixa Econômica Federal
Banco do Brasil
Itaú Unibanco
Nubank
XP Investimentos
A expectativa do órgão é expandir o monitoramento ultra-rápido para todo o sistema financeiro nacional de forma gradual, aumentando severamente a pressão sobre quem possui débitos reconhecidos judicialmente.
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