BRASÍLIA – O acesso ao tabaco e à nicotina pode estar com os dias contados para as futuras gerações no Brasil.
O deputado federal Mauricio Neves apresentou, nesta sexta-feira (1º), o Projeto de Lei 1955, que propõe uma medida radical: proibir permanentemente a venda de cigarros e dispositivos eletrônicos para qualquer pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2009.
A proposta visa criar uma barreira geracional intransponível.
Na prática, quem completa 15 ou 16 anos em 2025 nunca atingiria a idade legal para comprar produtos fumígenos, independentemente de quantos anos passem.
O Alvo: "Vapes" e o Retrocesso na Saúde
O principal motor da proposta é o crescimento explosivo dos cigarros eletrônicos, os populares vapes, entre os jovens.
Segundo o parlamentar, esses dispositivos trazem uma falsa percepção de segurança devido aos sabores variados, mas escondem substâncias tóxicas capazes de causar doenças pulmonares graves e câncer.
"A intenção é formar uma geração livre da dependência química, combatendo o retrocesso que os novos dispositivos trouxeram para as políticas públicas de saúde", defende o autor do projeto.
Próximos Passos
O texto inicia agora sua jornada nas comissões da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisará:
Ser aprovado em comissões temáticas (Saúde, Constituição e Justiça);
Passar por votação no plenário da Câmara e do Senado;
Receber a sanção do Presidente da República.
A medida deve gerar intensos debates entre a indústria do tabaco, que defende a regulamentação dos eletrônicos, e especialistas em saúde, que enxergam na proibição a única saída para proteger a juventude.
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