O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1º) um novo pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, assim que receber alta hospitalar — prevista para o decorrer do dia —, o ex-presidente deverá retornar imediatamente à custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Ao fundamentar o indeferimento, Moraes destacou que não surgiram novos elementos capazes de alterar as decisões anteriores. O magistrado foi enfático ao apontar a "total ausência dos requisitos legais" para o benefício, citando um histórico desfavorável do custodiado.
Entre os pontos listados pelo ministro para manter o regime fechado estão:
Reiteradas violações de medidas cautelares impostas anteriormente.
Atos concretos que indicariam intenção de fuga.
A "dolosa destruição da tornozeleira eletrônica" por parte do ex-presidente.
Contradição sobre o Estado de Saúde
A defesa de Bolsonaro havia protocolado o pedido na quarta-feira (31), sustentando que o quadro clínico do ex-presidente, após cirurgias para correção de uma hérnia inguinal e tratamento de crises de soluços, exigiria cuidados que só poderiam ser oferecidos em ambiente domiciliar.
No entanto, o ministro rebateu os argumentos utilizando os próprios laudos médicos apresentados pela defesa. Segundo Moraes, não houve agravamento da saúde de Bolsonaro, mas sim uma melhora progressiva e estabilidade clínica após os procedimentos eletivos.
"Diferentemente do alegado, o quadro é de evolução positiva dos desconfortos sentidos, conforme apontado pelos médicos que o assistem", registrou o ministro na decisão.
Com a manutenção da custódia, a Polícia Federal deve coordenar a logística de transferência do hospital para a carceragem assim que a equipe médica oficializar a alta. O ex-presidente segue cumprindo pena em Brasília, enquanto seus advogados avaliam novos recursos.
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