As redes sociais tornaram-se palco para um inusitado “mercado de crianças”. Grupos formados no Facebook e WhatsApp, inicialmente para estimular adoções, transformaram-se em mercados onde gestantes anunciam seus bebês à venda, com valores chegando a R$ 40 mil. Infelizmente, esses grupos atraem milhares de pessoas dispostas a adotar crianças de maneira ilegal, contornando a justiça e a fila oficial de adoção.
O Ministério Público de São Paulo, que acompanha o caso há um ano, já solicitou a remoção de algumas dessas comunidades on-line. Entretanto, muitas delas ainda estão ativas, operando livremente.
Casos Assustadores
Muitas mulheres, principalmente aquelas em dificuldades financeiras, estão apelando para essa alternativa. Uma delas, chamada “Jéssica” (nome fictício) por questões de segurança, fez uma publicação buscando uma família para seu bebê que deveria nascer em junho. Ela pretende usar os R$ 40 mil da venda para alugar uma casa e sustentar seus outros dois filhos.
Apesar de ter recebido uma oferta de R$ 50 mil, Jéssica declinou, temendo que seu filho pudesse acabar em mãos erradas.
O Pseudo-Mercado de Adoções Online
O grupo onde Jéssica fez a publicação é apenas um entre vários que surgiram com o objetivo de conectar “adotantes” e “Bios” (mães biológicas dispostas a “doar” seus filhos). Esses grupos, que costumam ter milhares de membros e várias publicações diárias, tornaram-se plataformas de negociação onde o valor das crianças é determinado em conversas privadas.
Infelizmente, a demanda também atraiu golpistas, que se passam por doadoras na internet para enganar e extorquir dinheiro das famílias dispostas a adotar.
Consequências Legais e Adoção Legal
Essas adoções ilegais podem resultar em extorsão, além de outros riscos legais. No Brasil, registrar o filho de outra pessoa sem adoção legal autorizada é crime, assim como prometer ou efetivar a entrega de filho mediante pagamento. As penas variam de 1 a 6 anos de prisão.
Os interessados em adoção legal devem procurar a Vara da Infância e Juventude de sua cidade e se inscrever no cadastro de pretendentes à adoção. O processo inclui curso de preparação psicossocial e jurídica, entrevista técnica e parecer do Ministério Público.
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