O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reduziu a pena do médico ortopedista Kid Nélio Souza de Melo, condenado por violação sexual mediante fraude contra uma paciente. A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal do Recife, anunciada na última quarta-feira (10), reajustou a pena de quatro anos e seis meses para três anos, um mês e dez dias de reclusão em regime semiaberto.
O caso julgado refere-se a um episódio de 2017 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) detalha que, durante uma consulta por dor no pé, o médico teria realizado um "falso exame", apalpando os seios, nádegas e se aproximando da genitália da vítima, não disfarçando "excitação sexual".
O desembargador relator manteve a condenação e a valoração negativa por "premeditação" e "aproveitamento da fragilidade da vítima", destacando a gravidade do crime em um ambiente de saúde pública. Contudo, ao recalcular a dosimetria, a pena-base foi fixada em dois anos e oito meses (contra os três anos da sentença inicial), resultando na redução final.
Kid Nélio, preso preventivamente em 2018, já acumula outras condenações. A Justiça de Pernambuco o sentenciou a 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado em janeiro, pelo estupro de outras duas vítimas.
Após a divulgação do caso inicial, pelo menos 12 mulheres procuraram a polícia para denunciar terem sido abusadas pelo médico, em diferentes unidades de saúde do Recife – sete na UPA da Imbiribeira e cinco em um hospital particular. As vítimas tinham entre 18 e 38 anos, e o primeiro boletim de ocorrência foi protocolado pela vítima mais jovem no dia do abuso.
A defesa do médico não se manifestou até o momento.
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